PALAVRA-CHAVE BUSCADA
132 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Gestores falam em exaustão orçamentária de municípios
- 22/08/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
e esportivas. Aderimos ao Novo Mais Educação e temos contrapartidas para o município, mas esperamos que o ano que vem tenhamos uma melhor receita via Fundeb”, avalia. CAQi: ainda há esperanças A decisão do governo de retirar a prioridade das metas do Plano Nacional de Educação do orçamento de 2018 também fragiliza a tentativa de implementar o Custo Aluno-Qualidade
Fundeb: o que está em jogo na votação que acontece na Câmara
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
com ela.", opina. Sobre o texto final da relatora, Pellanda afirma que houve discussão o suficiente – com a correção até de termos que garantem a implementação do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), defendido por educadores para garantir o mínimo para o desenvolvimento dos alunos e diminuir a desigualdade. O debate, porém, só contou com a participação do governo federal
Organização apresenta propostas para melhorar uso dos recursos do Fundeb
- 25/04/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
a vinculação do fundo com o princípio básico do custo-aluno qualidade (CAQ), garantindo, por exemplo, as condições básicas de funcionamento das escolas, mediante a garantia de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem. Além disso, o texto deve determinar expressamente a responsabilidade da União pelo financiamento da educação básica
O povo cabe no orçamento. E em nossas escolas, cabem todas as pessoas
- 31/08/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem", de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a LDB. Tal padrão de qualidade se refere, hoje, ao Custo Aluno-Qualidade, o CAQ, elaborado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e hoje previsto pela Constituição Federal, por meio da recém aprovada Emenda Constitucional
"MEC tem sido incapaz de tocar políticas públicas"
- 05/04/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
. Valor: Na semana passada, o Conselho Nacional de Educação se declarou incompetente "para definir o valor financeiro e precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial". Como a senhora vê esse impasse? Cruz: Sobre o CAQ e o CAQI, concordo que não é matéria do CNE. Isso é posicionamento que o MEC tem que tomar, porque esses instrumentos geram despesa. O conselho
Uma Base em falso
- 12/04/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
uma firme visão reacionária ao se lançar a BNCC em meio a um retumbante silêncio quanto ao Custo Aluno-Qualidade (o CAQ), principal instrumento voltado à garantia de dignidade nas escolas de educação básica. Se em sua segunda versão a Base era proposta como um referencial importante do SNE, cuja função seria “promover a equidade, com qualidade, para toda a população
Malala defende Fundeb e diz que não há meritocracia no Brasil sem igualdade na educação
- 04/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
, porque há riscos de novos ataques ao Custo Aluno-Qualidade, por exemplo, que conseguiu ser aprovado na Câmara. Depois, o próximo desafio é a regulamentação." Considerado por especialistas um dos principais avanços da PEC recém-aprovada, o Custo Aluno-Qualidade (Caq) diz quanto dinheiro o país precisa investir por aluno ao longo dos anos para garantir padrões
Secretários estaduais cobram do MEC foco em demandas urgentes para a educação; veja lista das prioridades
- 29/03/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
; Reelaboração do caráter redistributivo do Fundeb, o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica; Aumento da cota parte da União no Fundeb; Definição do custo aluno qualidade (CAQ), com atualização e observância às regionalidades. 2- EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL Garantia da possibilidade de reprogramação dos recursos já aprovisionados
Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações
- 14/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Aluno-Qualidade (CAQ); a incorporação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb); sua distribuição pelo sistema híbrido; a destinação de pelo menos 70% dos recursos à remuneração dos profissionais da educação básica; o uso de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino proibido para aposentadorias; uso do recurso público exclusivamente
Educação em disputa: 100 dias de Bolsonaro
- 11/04/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
, mas ainda não implementados, o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ) permitem que se calcule o padrão mínimo de investimento por por estudante para que se possa garantir um patamar de qualidade educacional no país. Esses insumos vão desde a infraestrutura dos prédios, todos inclusivos, até a garantia de condições de trabalho, formação
Esquerda precisa sair da bolha e dialogar com direita na educação, diz professor
- 24/01/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
devem ser espaços dignos, com instalações minimamente descentes. O gargalo brasileiro em termos de infraestrutura é enorme, e no debate sobre a regulamentação do CAQ (Custo Aluno Qualidade) teremos a oportunidade de mexer no desenho e no padrão de financiamento da educação básica. A formação continuada garantida de forma qualificada e frequente é outra pauta
Saiba quais são as propostas de Bolsonaro e Haddad para a educação
- 25/10/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
. Pela lei, no ano que vem, o Brasil terá que investir 7% do PIB em educação pública. Atualmente, o país investe 5%. Haddad propõe implementação do Custo-Aluno-Qualidade (CAQ) e institucionalização do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de caráter permanente, com aumento